Aeroporto de Ribeirão Preto : Caipirices, desvarios e “jóias” da Tecnologia SLLQC

(SLLQC - É o grupo de pessoas e de entidades que insistem em não deixar construir um aeroporto novo para Ribeirão Preto e que entendem que Só o Leite Lopes a Qualquer Custo lhes serve.)

(em ordem cronológica)

1997

Através de um estudo financiado a fundo perdido  pela Trade Development Agency (TDA), órgão dependente do Departamento de Estado  do governo dos USA, uma empresa norteamericana desenvolve um projeto de viabilidade de ampliação do Leite Lopes;

·                    A “Califórnia Brasileira, Capital do Agronegócio” agora seria elevada a categoria de sermos “Internacionais”

·                    A prefeitura municipal, na  administração Jabali (PSDB), aprova essa ampliação, sem se preocupar com a legislação municipal , que deveria implantar e defender (Plano Diretor - LC 501/95);

·                    Tais estudos “internacionais” foram rechaçados pelo Ministério Público por ignorar a legislação brasileira referente a obrigatoriedade do EIA RIMA.

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto constitui uma Comissão Especial  de Estudos (Resolução 43/97) para análise do projeto e aprova a ampliação do Leite Lopes;

·                A Comissão não questionou à época depoimento de Secretário Municipal de Planejamento de que não considerava o aeroporto dentro da cidade.

2001

·         licitação  para o terminal de cargas internacional sem que o Leite Lopes o fosse.  Depois se lembraram disso e pediram a outorga

·         Área prevista para o terminal de Cargas (5.000 m² )  menor que muitos depósitos de rede de lojas , quando aeroportos como Cumbica e Viracopos tem terminais de 97.800 e 81.000 m² respectivamente. Supondo que esse terminal estivesse construído, a área total disponível para carhas internacionais no estado de S. Paulo seria de 183.800 m² e o Leite Lopes teria disponível, para garantir o desenvolvimento regional, pujantes 2,7% da capacidade total instalada!

2005

Os favoráveis a ampliação criam o Movimento Decola Ribeirão mas criticados como “Degola Ribeirão“ são obrigados a elaborar o EIA-RIMA.

·         A área onde se situa o Leite Lopes é a pior entre as 7 áreas estudas para sediar o aeroporto, mas através da manipulação dos dados apontam no EIA RIMA  como sendo a melhor.

·         Negam o risco aviário e a presença de urubus no aeroporto, todavia estas aves para reafirmar sua presença originam a posteriori 06 acidentes em aeronaves.

·         Nem mesmo citam o risco para as crianças do entorno urbano do aeroporto que se divertem empinando pipas e que podem  ser empurradas pelo vento paras as cabeceiras ou para a própria pista. Este é um risco inerente, exclusivo, para aeroportos situados dentro de áreas urbanas.

2007

AGOSTO            DAESP arquiva e desiste do EIA-RIMA. Por incrível que pareça, momento histórico da vitoria do bom senso:

·      Inicio das conversações entre o MP e o DAESP para o acordo judicial onde se formaliza o compromisso da não ampliação do Leite Lopes

2011

FEVEREIRO         A  prefeitura municipal, o braço político dos SLLQC locais, insiste não apenas na ampliação da pista  do Leite Lopes em 300 metros, o tal de puxadinho, mas ainda arrogantemente afirma que irá entrar no Judiciário para anular o  tal de TAC entre o Governo do Estado e o Ministério Público que impedia a ampliação da pista. Em  entrevista para a Clube no dia 12, o Governador do Estado. afirma que vai falar com o Ministério Público pra rever o TAC.

·      O governador desconhece de que não existe nenhum TAC impedindo a ampliação do Leite Lopes. pois ele só fala o que a assessoria o informa. Existe uma sentença  judicial validando um acordo entre o MP e o DAESP da impossibilidade técnica de ampliação. Se o governador está mal informado, deve-se certamente a sua assessoria ou outras fontes das pérolas canavieiras

·         Argumentam que puxar esses 300 metros operacionais não representa ampliar a pista .....

A semana de 6 a 12 fevereiro de 2011 foi profícua na falta de bom senso dos SLLQC. O festival de besteirol ultrapassou os limites. Vamos ver porquê:

·      A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto apresentou, finalmente, o grande projeto do puxadinho da pista. Não vai precisar de túnel nem de viaduto.

·      Perceberem que era um bobagem.  Vão apenas empurrar a av. Thomas Albert Watelly para a frente. Será  uma alteração significativa de todo o sistema viário do entorno do Leite Lopes. É claro que isso requer  um EIA-RIMA, mesmo que simplificado, no mínimo um RARAM**  ou pelo menos um Estudozinho de Impacto de Vizinhança.

·                    Esses procedimentos já deveriam estar junto com o projeto básico. Não vieram. Devem ter esquecido. Empurraram o projeto executivo para o DAESP.

·           A falta de definições políticas quanto ao Novo Aeroporto para Ribeirão Preto, tem ocasionado sugestões que vão do esdrúxulo ao ridículo.

·           Renomado jornalista local  publica matéria na Gazeta, dia 7 de fevereiro, na base da pilhéria, que se o DAESP ou Infraero optassem em colocar um aeroporto rapidinho para a nossa metrópole canavieira, uma solução seria comprar o porta-aviões John Fitzgerald Kennedy, dos EUA, aposentado operacionalmente, e colocá-lo no rio Pardo.

MARÇO               Internauta envia e-mail afirmando que o  novo aeroporto têm que ficar dentro de Ribeirão Preto

·      É uma preocupação muito comum mas a nossa pergunta é simples: essa preocupação é tributária? O interesse patrimonial do poder publico não pode se sobrepor ao interesse público.  Se não é, qual a motivação dessa exigência? Bairrismo? Não é assim que se estudam os sítios aeroportuários principalmente para os de grande porte.

ABRIL

·      O Governo do Estado doou para si mesmo, ou seja, para o DAESP, um terreno ao lado do Leite Lopes para a futura ampliação.   É um terreno tão grande que nem o DAESP sabe o que fazer com ele. Provavelmente vai ter que contratar consultoria especializada para elaborar o projeto pra o seu uso maximizado.  Qual é a área? Portentosos 300 m² !!! Agora sim, a ampliação do Leite Lopes está garantida, sem necessidade de desapropriação.

·         E depois de todas estas auspiciosas noticias SLLQCianas, lembra-nos o esgoto. Sem segundas intenções ou ilações entre os temas. Esgoto mesmo. O Leite Lopes, esse extraordinário aeroporto, que já é internacional de cargas,  não está ligado à rede de esgotos? Ainda usa fossa. Aliás, várias. E quando chove algumas extravasam. E, é claro, deixam o seu odor característico. E isso nos lembra que  Ribeirão Preto tem quase 100% de esgoto tratado. Não é isso que as autoridades municipais alardeiam aos sete ventos?

MAIO                Saiu na imprensa (TV Record) –

 “ Muita sujeira no Aeroporto Leite Lopes em Ribeirão Preto. Além do mato alto e água parada, o lixo das aeronaves está causando transtornos para quem trabalha no local.”

“O Governador Geraldo Alckmin em visita a região em 02/05/11 , na entrevista de abertura da Agrishow  afirmou que vai a justiça levar a proposta da ampliação (puxadinho) dentro do novo  estudo de zoneamento de ruídos  e que com isso preserva  a qualidade de vida das pessoas”

·         O Governador está muito mal assessorado pois a sua informação a  respeito de qualidade de vida contrasta com a ignorância em saber o nome correto  dos bairros onde residem esses mesmos moradores, como o Bairro Quintino Facci I citado  na entrevista  como Quirilo.

·         Não bastasse a falta de informação  em relação ao nome correto dos bairros, acrescente-se  a situação vergonhosa do acúmulo  do lixo no aeroporto, sem mencionar que o aeroporto nem rede de esgoto canalizada  tem

·         É tecnicamente impossível fazer a demonstração de que a Curva de Ruído permite a ampliação da pista preservando a qualidade de vida das populações.

·         O Estudo de Zoneamento de Ruído não exclui o Estudo de Impacto Ambiental, já que é apenas um de seus muitos  aspetos a serem analisados. A desinformação do Sr.  Governador já se tornou proverbial.

JUNHO              Saiu na imprensa (EPTV) : Veja o caso da família de um agricultor (Gelfuso) que luta há 50 anos para que a Justiça julgue a ação de reconhecimento das terras onde atualmente está o Aeroporto Leite Lopes.

·         Principalmente nos anos eleitorais os candidatos SLLQC se justificam para o eleitorado no entorno do aeroporto que além da ampliação gerar empregos para os pobres das imediações, nas desapropriações ninguém é prejudicado pois paga-se o (baixissimo)  “preço de mercado da área“

JULHO               Saiu na imprensa (Jornal A Cidade)

Pipas fecham Leite Lopes e atrasam vôos em 1h30

·         Mas poderia sair com a seguinte manchete:  “ Avião em vôo internacional teve o seu pouso no Leite Lopes cancelado porque tinha crianças empinando pipa perto da cabeceira.”

AGOSTO            Anunciam a proposta de ampliação do Puxadão.

·       O puxadão representa a proposta de um novo Congonhas para a  cidade de Ribeirão Preto e permitirá a  sua inclusão no Livro do Guinnes – como o menor e pior Aeroporto Internacional de Cargas do planeta.

·       A Prefeitura Municipal adianta-se ao Governo do Estado e já coloca na revisão da Lei do uso e Parcelamento do  Solo as áreas a serem desocupadas de residências para se tornarem industriais ou comerciais, com base no tal Estudo de Zoneamento de Ruído que  nem aprovado foi pela ANAC.

RESPOSTA A UM LEITOR DE JUNDIAÍ

O Movimento Pró Novo Aeroporto de Ribeirão Preto e Região Responde:

RESPOSTA A UM LEITOR DE JUNDIAÍ

Um leitor de Jundiaí nos enviou a seguinte pergunta na parte comentários de matéria veiculada no blog sobre o barulho do aeroporto de Jundiaí:

Em Jundiaí continuamos incomodados com o barulho dos aviões que pousam e aterrizam 24 HORAS POR DIA!!! É um absurdo!!! Como resolver esta situação???

Link da postagem: http://novoaeroportoribeiraopreto.blogspot.com/2011/10/aeroporto-de-jundiai-sp-barulho.html

( matéria do Jornal abordando os problemas do aeroporto no final deste artigo)

Como se vê e principalmente se sente por vibração e audição, a maior parte dos aeroportos existentes e em particular os administrados pelo DAESP, estão muito mal localizados, não levando em conta a obrigação de se garantir às comunidades do seu entorno a qualidade de vida ambiental que a Constituição garante.

Não conhecemos a história da dinâmica urbana entre o aeroporto – provavelmente um campinho de aviação – e a ocupação territorial do seu entorno.

Por uma questão de analogia com Congonhas, Cumbica e o Leite Lopes, o aeroporto de Jundiaí deve ter crescido já dentro de uma urbanização já consolidada. Por analogia com os aeroportos citados, também deveria ter sido construído em local mais adequado e deixado o campinho de aviação do jeitinho que estava.

Ou então, se fosse possível imaginar o poder publico com a capacidade de ter uma visão de futuro, que desde o inicio desse campinho, tivesse adquirido uma área compatível com um futuro aeroporto e definido legislação urbana que definisse qual o tipo de ocupação poderia ter sido permitida.

Não fez isso, por várias razões. Uma delas, o estado prefere deixar as coisas correr à balda e depois, através de desapropriações nunca pagas ou muito mal pagas, aumentar a área patrimonial do sitio.

Como são áreas ao lado de aeródromos, sempre nas periferias da cidade (nas décadas de 50, hoje dentro da área urbana), foram ocupadas por comunidades pobres, sem dinheiro para pagar a advogados para defenderem os seus direitos, é claro, se soubessem que tinham direitos a serem defendidos.

O poder público contrata  estudos para justificarem essas expansões onde  “demonstram cientificamente” que não causam mal nenhum às comunidades e, muito pelo contrário, até “promovem”, o desenvolvimento local.

A fim de obterem o apoio do restante da população da cidade, alegam que o erro cometido foi por culpa desta população local que se estabeleceu irregularmente no zoneamento de ruídos.

Usando a tática da manipulação da opinião pública e desvirtuando  a realidade, muitas vezes com o apoio da mídia,  alegam que a  construção de novos aeroportos alternativamente às expansões não é a solução, pois o problema da ocupação irregular do entorno se repetiria pois a população pobre novamente se estabeleceria irregularmente próxima ao novo aeroporto.

“Esquecem-se” de informar que essas construções foram feitas dentro da legislação municipal, com projetos aprovados, com habite-se.

Exatamente a mesma coisa que ocorreu com o Leite Lopes. Eles tentaram mas foram mal sucedidos, porque aqui existe uma sociedade civil forte baseada na mobilização popular que juntamente com o Ministério Público e o Judiciário acabaram com a Farra do Boi Aeroportuário. No caso, o boi da farra seria a comunidade do entorno, com direito a ser maltratada de forma permanente e exposta a risco aeroportuário enquanto os interesses econômicos diretamente ligados a essas ampliações recebem os seus lucros, certas elites locais ficam com algumas migalhas desse bolo para poderem defender esses interesses e o poder publico gasta o seu dinheiro (que é o nosso) para que esses empreendimentos sejam lucrativos e atrativos para o empresariado ligado a esse setor.

O que fazer então em Jundiaí?

O básico. Em primeiro lugar reunir as associações de bairro e outras  entidades da sociedade civil no entorno de uma política de preservação da qualidade de vida das comunidades do entorno do aeroporto.

Estudar quais os diplomas legais que permitiram essas ampliações, já que provavelmente essas ampliações – mesmo que apenas na potencia das aeronaves -  não seguiram as exigências legais de um Estudo Prévio de Impacto Ambiental, o tal de EIA-RIMA, de modo a fundamentar novos estudos, sérios e técnica e cientificamente baseados, que identifiquem todas as mazelas urbanas, sócio-ambientais, de segurança aeronáutica e outras e que comprovem que a estrutura do aeroporto funciona adequadamente dentro das exigências legais, preservando-se a incolumidade pública.

A palavra chave é, sem dúvida, a capacidade de mobilização popular e, se conseguir o apoio da imprensa e da classe política a solução é mais fácil.

Uma primeira etapa, seria mobilizar o Judiciário através do Ministério Público e exigir um estudo de ruído, que deverá estar dentro da norma de ruído em área urbana e providenciar o fechamento do aeroporto em horário noturno.

Jundiaí tem mais sorte que Ribeirão Preto: não tem SLLQC *!

Outro ponto importante é a organização local que vise a um aeroporto que preserve  a qualidade de vida da população; a organização regional, junto com outros Movimento tais como o Pro Novo Aeroporto de Ribeirão e o de Congonhas e o de Cumbica; e finalmente a organização de um Movimento Nacional Pro Aeroportos Seguros.

Ribeirão Preto está solidário com Jundiaí e esperamos que consigam vencer mais essa falta de responsabilidade de nossas autoridades aeronáuticas que permitiram que a situação chegasse ao ponto que chegou.

Como o apoio político é importante, outro ponto a ser levado em conta também para Jundiaí está em aproveitar as eleições do ano que vem, começando desde já a questionar os futuros candidatos a esse respeito. Por isso,

Povo esclarecido jamais será iludido

E por isso

Em 2012 não vote em político de 3ª linha: vote em estadista

·        SLLQC É o grupo de pessoas e de entidades que insistem em não deixar construir um aeroporto novo para Ribeirão Preto e que entendem que Só o Leite Lopes a Qualquer Custo lhes serve.

O Estadão - 09-10-2011

Leilão dos aeroportos é marcado para 6 de fevereiro

Leilão dos aeroportos é marcado para 6 de fevereiro

  

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

18 Dezembro 2011

Classificado em Brasil - Privatização

O pretexto para a realização dos leilões, que teve na figura o ex-ministro Nélson Jobim um de seus grandes articuladores, é atrair investimentos para melhorar a estrutura dos aeroportos brasileiros. Dados da ENAC informam que, entre 2003 e 2007, enquanto o número de passageiros transportados no mundo ficou na média de 40%,  no Brasil o aumento foi de 118%.

De acordo com o edital, obras de reforma e ampliação dos aeroportos deverão ser concluídas em 18 meses, preparando os aeroportos para a Copa do Mundo de 2014. Os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília estão entre os mais rentáveis do país. Detalhe: as obras serão financiadas pelo próprio governo brasileiro, através do BNDES.

Os preços mínimos para a concessão dos aeroportos  ficaram abaixo do recomendado pelo Tribunal de Contas da União na semana passada. No caso de Cumbica, o governo fixou em R$ 3,4 bilhões o preço mínimo, R$ 400 milhões a menos do defendido pelo TCU. Em Viracopos, o valor fixado foi de R$ 1,471 bilhão, enquanto o tribunal defendia o valor de R$ 1,7 bilhão. Em Brasília, o valor do edital é de preço mínimo de R$ 582 milhões. O TCU tinha recomendado R$ 761 milhões.

O movimento de resistência contra a privatização dos aeroportos considera a concessão o caminho para a precarização do trabalho e uma  ameaça à soberania nacional.

Para mais informações, assista à entrevista com trabalhadores de Viracopos na TV Petroleira

www.tvpetroleiro.tv

O Puxadão como morte anunciada em Ribeirão Preto (= Novo Congonhas)

A maioria dos viajantes tem medo de voar, mas normalmente as suas preocupações só se centram no próprio avião. Poucos pensam na segurança dos aeroportos e não só no Brasil, mas ao longo do planeta, há muitos que apresentam imperfeições na concepção que só agora estão a notar-se. De fato, dentre estes  aeroportos que foram construídos há 50 anos, muitos  já  não são adequados para atender as necessidades dos aviões do século XXI.

A este respeito o Canal da História (Canal  TV de Portugal) produziu em 28/10/2010, um documentário de 02 horas  de duração sob o título - Aeroportos no Limite.

Seguindo este modelo de 50 anos atrás, vêm os SLLQC afirmar que irão propor  romper o acordo que impede a ampliação do aeroporto Leite Lopes baseados na defesa do “propalado“ interesse público. Mas o que na verdade isto representaria, seria um presente de grego - Ribeirão Preto ganhar um novo Congonhas.

Vejamos o que tentam esconder da população:

01 – Faixa de aproximação e afastamento das aeronaves está em área densamente habitada

80% dos acidentes aéreos no país ocorrem em pouso ou decolagem, sendo que cerca de 100 mil pessoas residem nas áreas de aproximação e afastamento das aeronaves em Ribeirão Preto, compreendendo da Ribeirânea, Lagoinha e adjascências de um lado e Simioni e adjascências do outro.

O acidente do Fokker 100 da TAM ocorreu em um dos momentos mais críticos do vôo: a decolagem. Cerca de 86 % dos acidentes aéreos brasileiros ocorrem no pouso ou na subida dos aviões. A informação é do CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).

O risco é maior nos pousos e decolagens por causa das variações de potência, velocidade e altitude. Essas variações exigem atenção do piloto e um número maior de respostas da aeronave.

02 – Faixa de aproximação e afastamento das aeronaves têm obstáculos naturais.

As regras da OACI(organização Internacional da Aviação Civil) determinam que todos os aeroportos que operarem por regras de vôo por instrumentos devem estar livres de obstáculos que interferem na fase de vôo da aeronave.

O Morro situado próximo ao Campus da Universidade Moura Lacerda é denominado Morro da Vitória e constitui-se um obstáculo natural.

Em entrevista a Rede Record (27/7/11) especialista alerta a este respeito:

http://www.recordribeiraopreto.com.br/novo/noticias_videos.asp?id=8684

Vejamos como este assunto é tratado em aeroportos que se preocupam de fato com a segurança:

Aeroporto Regional da Zona da Mata (ARZM) , mais conhecido como aeroporto de Goianá, a 35 quilômetros de Juiz de Fora:

Segundo Duarte, diretor de operações da Multiterminais, empresa que administra o aeroporto, as adequações exigidas, como a melhoria da estrada de acesso, assim como a retirada de um morro localizado na zona de proteção, não são impedimentos para que o aeroporto comece a operar. "Aproximadamente 80% do morro já foi retirado.

http://www.acessa.com/negocios/arquivo/noticias/2011/06/21-aeroporto/

03 – Contraria Normas Internacionais

Para engenheiro da USP, obra no aeroporto Leite Lopes é “estupidez”. 

“Folha – O Sr é favorável à ampliação do Leite Lopes?

Romeu Corsini – Fico muito preocupado com o que esse aeroporto pode trazer para Ribeirão Preto. Eu, como professor de transporte aéreo da USP, não posso concordar. È uma estupidez muito grande. A Organização Internacional de Aviação Civil proíbe a ampliação em área de aproximação e afastamento de aeronaves. E seria necessário uma pista de 4000 metros para receber aviões de carga.

Folha de São – 23-10-2005

04 – Falta de áreas de escape

Áreas de escape previstas – de um lado bairros povoados, de outro o Campus da Universidade Moura Lacerda

05 - Operação de aeronaves cargueiras em pista pequena

Segundo os técnicos mesmo com uma pista de 2.500 metros ainda assim será insuficiente porque o mínimo para a cota de Ribeirão Preto é de 3.300 metros, preferencialmente uma pista com 3.900 metros, mais as áreas de escape. Avião cargueiro pousaria em pista menor que 3.300 metros ou até com menos, mas com menos carga e com redução da segurança.

Se aceitarmos isso, estaremos permitindo que o Leite Lopes se transforme no Congonhas Caipira, como ficou comprovado com a tragédia de Congonhas em 2007.

06 – Ruas e Avenidas vizinhas ao aeroporto a cerca de 100 metros da pista.

Ficar na cabeceira das pistas, podemos imaginar que seja na Av. Thomaz Albert Whatelly ou na Av. Brasil? Ou na R. Americana com vento de través que empurra a pipa para o lado da pista, situação pior que estar nas cabeceiras? É evidente que uma pipa não vai derrubar um avião. Mas poderá causar sérios danos às crianças que a empinam.

Sabiam que esse fato nem mesmo foi relatado no tal EIA-RIMA pomposo que o Movimento derrubou em 2007? Sabem porque é que não foi relatado? Porque seria um ponto a menos a favor do Leite Lopes ampliado e isso prejudicaria a justificativa do empreendimento.

07 - Risco Aviário

        Apesar de omitido no EIA RIMA de 2007 , a presença de urubus em área próxima a cabeceira de pista sentido Av Thomaz Alberto Whately, é constante e já gerou 06 acidentes nos últimos anos.

        Este risco ao aeroporto deveria ser de fácil solução mas não o é, pois está em área particular, sem função social , próxima à cabeceira e  apesar da atuação da Fiscalização Geral da Prefeitura e placas educativas, a falta de mureta , calçada e abandono estimula o depósito irregular de lixos e entulhos como atrativos para os urubus.

        O novo zoneamento de ruídos elaborado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas, anunciado como justificativa para a requerida ampliação do aeroporto,  tem por função somente estabelecer o zoneamento de ruídos , onde por força de lei estaria sujeito a restrições ao uso do lei, mas vale lembrar que o zoneamento de ruídos atual está em vigor desde 1984 e  até os dias atuais,  o poder público (Prefeitura e Governo do Estado)  são omissos e negligentes na sua aplicação.

        Alertamos:

Aceitar todos estes fatores de riscos é crime, e no caso de acidentes tratar-se-ia de homicídio doloso. Não queremos um agente da morte  em nossa cidade mas sim um aeroporto novo, em local adequado para esse tipo de operação, onde os interesses econômicos ligados ao terminal de cargas internacional,  seja um empreendimento de fato, de alto padrão e não o que pretendem fazer no Leite Lopes.

Que tirem o lucro que pretendam, mas que garantam a segurança às populações, às tripulações e aos passageiros. Só o lucro, não!

Importante sempre ressaltar que esse novo projeto de morte referente à  ampliação do Leite Lopes, o Puxadão , deve-se ao interesse de beneficiar uma empresa transportadora (Terminal de Cargas) e servir de base de marketing político para quem não tem nenhum programa político.

Por isso continuamos na luta, não queremos uma Associação de Vítimas de Acidentes Aéreos e não apenas para que

O LEITE LOPES FICA COMO ESTÁ e um NOVO AEROPORTO JÁ!

Mas também pela renovação política de Ribeirão Preto e região lembrando que em 2012 teremos uma ótima oportunidade de fazê-la.

E para evitar estas tragédias anunciadas.

Não vote em político de 3ª  linha.  Vote em estadista!